Os dois proprietários de uma loja em Valongo processados pela TV Cabo por venderem satélites para canais por cabo com as respectivas chaves para acesso descodificado à programação, foram condenados a uma pena de oitenta dias de prisão efectiva, avançou o Jornal de Notícias.

Apesar de esta ter sido a primeira condenação por pirataria televisiva em Portugal, são esperados para breve novos julgamentos dentro da mesma área. Isto porque a TV Cabo apresentou queixa contra mais 250 piratas que são acusados de fornecer chaves de acesso a canais codificados.

Os indivíduos julgados descodificavam e vendiam equipamentos que permitissem o acesso ilegítimo a canais codificados da TV Cabo e de outros operadores. Ambos foram detidos após buscas da GNR, que apreendeu vários equipamentos modificados no estabelecimento dos dois homens.

A partir de agora, as autoridades vão focar a atenção nos compradores dos referidos equipamentos. Fonte da TV Cabo indicou ao JN que os consumidores ao fazerem a instalação ilegal, também poderão vir a ser condenados.

Neste sentido, e com base nos contactos dos clientes obtidos através dos arguidos, serão accionados "os meios judiciais para acabar com a situação", acrescentou a mesma fonte referindo ainda que "é tão criminoso o vendedor do sistema pirata como o comprador".

Para acabar com a pirataria, a TV Cabo investiu em Outubro de 2006 cerca de 15 milhões de euros na migração do sistema analógico utilizado para o digital. Um ano depois, a empresa procedeu à troca dos cartões dos equipamentos de cerca de 800 mil clientes. Os novos cartões incluem uma chave que é alterada com alguma periodicidade, o que minimiza as possibilidades de falsificar acessos. 

fonte: tek.sapo.pt